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TC-PR cobra explicações sobre uso de helicóptero em agenda eleitoral de Sandro Alex

Tribunal determinou apresentação de documentos para esclarecer origem da aeronave, contratação e pagamento do voo realizado durante compromissos políticos no Paraná O TC-PR (Tribunal de Contas do...


Tribunal determinou apresentação de documentos para esclarecer origem da aeronave, contratação e pagamento do voo realizado durante compromissos políticos no Paraná

O TC-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) acatou uma denúncia e abriu procedimento para apurar o uso de um helicóptero no transporte do candidato ao Governo do Paraná, Sandro Alex (PSD), durante compromissos realizados em Rio Negro e Quitandinha, no dia dois de agosto.

O relator do processo determinou a inclusão de Sandro Alex na ação e a citação do candidato e do Estado do Paraná para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. Entre os documentos solicitados estão informações sobre a aeronave, plano de voo, registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e comprovantes relacionados aos custos da operação.

A apuração busca esclarecer se o helicóptero utilizado era público ou se foi operado, contratado ou custeado, direta ou indiretamente, pelo Governo do Paraná. O Tribunal também pretende identificar quem autorizou o voo, quem realizou o pagamento e qual era a finalidade da utilização da aeronave.

Caso seja constatado o emprego de estrutura ou recursos públicos em benefício de atividade eleitoral, o TC-PR poderá avaliar eventual desvio de finalidade e outras irregularidades, além de determinar, se cabível, o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

As informações reunidas durante o procedimento também poderão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral caso sejam identificados elementos que indiquem o uso de bens ou recursos públicos em compromissos de campanha.

O Tribunal ressalta, entretanto, que não há irregularidade comprovada neste momento. A abertura do procedimento tem como objetivo justamente reunir documentos e informações para esclarecer as circunstâncias do voo.

A investigação deverá definir a origem da aeronave, a forma de contratação, os responsáveis pelo pagamento e a finalidade do deslocamento realizado durante as agendas de Sandro Alex.

O caso ocorre em meio à disputa eleitoral pelo Governo do Paraná e à discussão sobre o uso de recursos e estruturas públicas durante o período eleitoral. A análise do TC-PR deverá indicar se houve ou não utilização irregular da máquina pública no deslocamento do candidato.

Recentemente Sandro Alex disse que a aeronave foi contratada pelo PSD, partido que banca a candidatura dele.

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Fonte:Paraná Jornal

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