A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. A decisão foi assinada na sexta-feira (31) pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal.

Segundo a magistrada, não foram encontrados elementos suficientes para comprovar que o artista teria agido com intenção de matar os agentes durante uma operação realizada em sua residência.

Conforme o Metrópoles, um dos principais pontos da acusação era o suposto lançamento de uma pedra de 4,85 quilos contra policiais durante a ação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Na ocasião, os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente conhecido como “Menor Piu”.

No entanto, conforme a decisão, a perícia e os depoimentos reunidos durante o processo não confirmaram a versão de que a pedra teria sido arremessada por Oruam contra os policiais.

O laudo apontou que o objeto foi encontrado em uma jardineira próxima à fachada da residência, em uma posição considerada incompatível com um lançamento feito a partir da sacada. Durante depoimento em juízo, o próprio perito afirmou que havia dúvidas sobre se a pedra estava relacionada à ocorrência ou se já se encontrava no local antes dos fatos.

A magistrada também considerou imagens e outros elementos do processo. Segundo a decisão, as pedras efetivamente lançadas por Oruam eram menores, com pesos entre 130 e 282 gramas, e teriam causado apenas escoriações e hematomas nos policiais.

Diante disso, a Justiça entendeu que não ficou comprovada a intenção de matar. A acusação de tentativa de homicídio foi desclassificada, em tese, para lesão corporal leve.

Com a mudança na classificação dos crimes, a juíza determinou que o processo seja encaminhado para uma Vara Criminal comum, uma vez que não há mais acusação de crime doloso contra a vida.

Prisão preventiva é revogada

A decisão também determinou a revogação da prisão preventiva de Oruam. Conforme a magistrada, após a desclassificação da acusação, a manutenção da prisão cautelar não seria permitida pela legislação, já que o rapper passou a responder por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio, cujas penas máximas são inferiores a quatro anos.

Antes da decisão, a prisão de Oruam já havia sido substituída por medidas cautelares. Entre as determinações estão:

comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;

proibição de acesso ao Complexo do Alemão e a outras áreas consideradas de risco pela Justiça;

proibição de contato ou aproximação, em distância inferior a 500 metros, de corréus e do adolescente conhecido como “Menor Piu”;

recolhimento domiciliar entre 20h e 6h;

proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.

Agora, caberá ao novo juízo responsável pelo processo decidir se as medidas serão mantidas, modificadas ou revogadas.

Outros três réus são absolvidos da tentativa de homicídio

Na mesma decisão, a juíza absolveu sumariamente Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo das acusações de tentativa de homicídio.

De acordo com a sentença, imagens e depoimentos indicaram que os três estavam sendo revistados por policiais no nível da rua no momento em que os objetos foram lançados da parte superior da residência. Com isso, a magistrada entendeu que não ficou comprovada a participação deles nos ataques.

Apesar da absolvição em relação às tentativas de homicídio, as medidas cautelares impostas aos três foram mantidas.

Willyam e Pablo continuam submetidos às mesmas restrições anteriormente determinadas para Oruam. No caso de Pablo, também permanece o monitoramento eletrônico por tornozeleira.

Victor Hugo seguirá cumprindo medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo e restrições de contato.

A magistrada justificou a manutenção das cautelares pelo fato de os três estarem cumprindo regularmente as determinações judiciais e não terem surgido novos elementos que justificassem a retirada das medidas.