O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos relacionados às falhas observadas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como "Débora do Batom". A solicitação foi formalizada nesta segunda-feira, dia 27, e enviada à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, que terá um prazo de cinco dias para prestar as informações necessárias.

A determinação de Moraes surge após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a investigação da origem das falhas no monitoramento eletrônico da cabeleireira. O intuito é averiguar se as interrupções no sinal da tornozeleira são decorrentes de problemas técnicos ou se indicam uma possível violação das condições de prisão domiciliar.

Débora do Batom cumpre pena de 14 anos por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ela ganhou notoriedade ao pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", situada em frente à sede do STF, em Brasília. Desde março do ano passado, a cabeleireira está sob monitoramento eletrônico, cumprindo sua pena em Paulínia, no estado de São Paulo.

Entre as restrições impostas à condenada, estão a proibição de utilizar redes sociais e de ter qualquer tipo de contato com outros investigados nos atos de janeiro. Caso as condições estabelecidas pela Justiça sejam descumpridas, há a possibilidade de que Débora do Batom seja levada de volta ao sistema prisional.

A exigência de esclarecimentos sobre o funcionamento da tornozeleira eletrônica visa garantir a integridade do sistema de monitoramento e a observância das medidas cautelares impostas pela Justiça. Moraes espera que a Secretaria de Administração Penitenciária forneça uma resposta clara sobre as falhas no equipamento, a fim de assegurar a devida aplicação da lei.