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TSE confirma limites de gastos para candidatos nas eleições de 2026 no Paraná

O Tribunal Superior Eleitoral manteve os tetos de gastos para as eleições de 2026, permitindo que candidatos ao governo do Paraná possam dispor de até R$ 11,56...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter para as eleições de 2026 os mesmos limites de gastos de campanha que foram aplicados em 2022. No estado do Paraná, os candidatos ao cargo de governador terão um teto de até R$ 11,56 milhões para suas campanhas no primeiro turno. Caso a disputa se estenda para um segundo turno, esse limite poderá ser aumentado em R$ 5,78 milhões.

Para outras disputas, os limites estabelecidos pelo TSE são de R$ 4,44 milhões para candidatos ao Senado, R$ 3,17 milhões para deputados federais e R$ 1,27 milhão para deputados estaduais. A decisão do tribunal foi tomada em resposta a um pedido dos presidentes dos partidos políticos, que argumentaram que um aumento do teto de gastos poderia causar distorções nas campanhas.

Nacionalmente, para as eleições à Presidência da República, cada candidato poderá gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno, e este limite se eleva para R$ 44,5 milhões no segundo turno. Esses VALORES permanecem os mesmos adotados nas eleições de 2022.

A definição dos tetos de gastos se insere em um cenário de intensa atividade pré-eleitoral, com partidos políticos se mobilizando para suas campanhas. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, destinou R$ 126 milhões do fundo eleitoral para assegurar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que representa 20,6% dos recursos totais do fundo dessa legenda.

Já o Partido Liberal se destacou ao ter o maior fundo eleitoral entre os partidos em 2026, totalizando R$ 815 milhões, além de contar com recursos oriundos de doações de pessoas físicas. É importante ressaltar que os limites de gastos abrangem não apenas despesas diretas das candidaturas, mas também transferências financeiras para partidos e candidatos, doações estimadas e recursos que ultrapassam despesas realizadas em benefício das candidaturas.

O teto para os cargos de governador e senador varia em função do tamanho do eleitorado de cada estado, sendo que estados com maior colégio eleitoral têm seus limites de gastos mais altos. O não cumprimento dos limites impostos pode acarretar penalidades, incluindo uma multa de até 100% do valor excedente.

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