Os prazos máximos de financiamento foram mantidos para os beneficiários que estão em dia com suas obrigações: 60 meses para pessoas físicas e 96 meses para pessoas jurídicas. Para se inscrever, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no edital vigente, que inclui ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter alcançado uma média mínima de 450 pontos nas cinco provas e não ter obtido nota zero na redação.

Além disso, a renda bruta familiar mensal per capita dos candidatos deve ser de até três salários mínimos, o que corresponde a R$ 4.863 em 2026. Aqueles que participaram do Enem na condição de