Os Estados brasileiros implementarão uma nova tabela de preços de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16 de julho. A atualização foi divulgada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 19, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O índice, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), é utilizado pela Receita Federal para determinar o ICMS no momento da saída da refinaria, antes da venda ao Consumidor Final. Este índice varia conforme o estado e o tipo de combustível, incluindo querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.

A atualização ocorre em um contexto de aumento nos preços do petróleo. Após uma queda para cerca de US$ 71 em junho, o barril do Brent iniciou uma nova trajetória de alta, aproximando-se dos US$ 80. Esse movimento é impulsionado por tensões entre Os Estados Unidos e o Irã, além de novas ocorrências de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma importante rota de transporte onde circula aproximadamente 20% do petróleo comercializado globalmente.

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo anunciou que o Imposto de Exportação sobre óleo bruto se manterá em 12%. Essa medida foi adotada com o intuito de evitar que o aumento nos preços internacionais do petróleo se reflita no mercado interno brasileiro, protegendo assim os consumidores finais de uma possível alta nos preços dos combustíveis.