Na última quinta-feira (18), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou um conjunto de propostas voltadas para a Segurança Pública, durante um evento na Faria Lima, em São Paulo. O plano, denominado "Brasil sem Medo", foi apresentado ao lado do pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP). Entre as medidas propostas, destaca-se a defesa da castração química para aqueles condenados por crimes de estupro e abuso sexual infantil.
Flávio Bolsonaro enfatizou que o Estado não deve demonstrar qualquer tipo de complacência em relação a crimes dessa natureza. Ele afirmou que "criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado". O senador argumentou que os autores de tais crimes devem ser submetidos às punições mais severas previstas na legislação.
Durante sua fala, Flávio aproveitou para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugerindo que a administração atual adota uma postura permissiva diante da criminalidade. Essa crítica foi corroborada por Sergio Moro e Guilherme Derrite, que também defenderam a necessidade de mudanças na legislação penal e ações mais enérgicas no combate ao crime organizado.
Outro aspecto central do pacote é a proposta de ampliação da infraestrutura carcerária federal. O senador comprometeu-se a construir cinco novos presídios federais caso seja eleito presidente. Segundo ele, essas novas unidades serão destinadas ao isolamento de líderes de facções criminosas e presos considerados de alta periculosidade.
O modelo de encarceramento sugerido por Flávio terá como base o sistema adotado em El Salvador, caracterizado por restrições rigorosas, como a proibição do uso de celulares e monitoramento constante. Além disso, o pacote propõe o enquadramento de facções como PCC e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos em crimes hediondos.
A proposta também inclui a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, visando reforçar o combate ao tráfico de drogas e armas, além de aumentar os investimentos federais em Segurança Pública. Outras medidas sugeridas são o endurecimento das penas para feminicídio, ampliação do monitoramento de agressores e a implantação de um Sistema Nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento.
