A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (27) a AUDIÊNCIA Pública intitulada "Saúde Integral LGBTQIA+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná". O evento, que ocorreu de forma remota, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sob a presidência do deputado Professor Lemos (PT). A discussão contou com a participação de autoridades públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de abordar a acessibilidade da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde e o combate à discriminação institucional.
Na abertura do encontro, Professor Lemos ressaltou a relevância do debate para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, enfatizando a necessidade de aprimorar as políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos da população LGBTQIA+. "Queremos assegurar os direitos a todos eles no estado do Paraná. Assim, vamos poder escrever mais projetos de lei que garantam esses direitos e sejam implementados", declarou o parlamentar.
Durante a AUDIÊNCIA, Mateus Cesar Costa, coordenador adjunto de Advocacy da Aliança Nacional LGBTQIA+ e do Comitê LGBTQIA+ do Paraná, expressou gratidão pelo apoio da Comissão e lembrou que o evento não é inédito, sendo realizado em homenagem ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. Esta data marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990.
Costa apresentou algumas propostas resultantes da IV Conferência Estadual LGBTQIA+ do Paraná, incluindo a formação de núcleos especializados no combate à violência, canais de denúncia específicos, botões de pânico e a criação de cotas e proteção jurídica. Ele destacou que foram aprovadas 16 propostas pela conferência, que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do Estado. "Precisamos cobrar que o Estado siga as recomendações, pois a portaria estabelece que quem deseja se submeter à cirurgia transexualizadora precisa de acompanhamento clínico e psicológico por uma equipe multidisciplinar", observou.
A AUDIÊNCIA também contou com a participação de Rafaela Nogueira, representante da ONG Núbia, e Marcelli Godoi, que relataram as atividades da entidade voltadas ao suporte jurídico e à saúde sexual, incluindo testagens para DSTs e HIV, especialmente na UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro). Além deles, marcaram presença a vice-presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Marlei Fernandes de Carvalho, Julio Cesar Castro, da Associação em Defesa do LGBTQIA+, Otto Xavier, do Instituto Brasileiro de Transmasculinos, e Sandra Garcia, professora da Associação Portas Abertas de Campo Mourão.
O evento promoveu um espaço importante para a discussão de temas fundamentais para a população LGBTQIA+, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes e a importância da participação da sociedade civil na construção de um ambiente mais justo e igualitário.
