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Presidência do Senado acelera instalação da CPI da Pedofilia

Davi Alcolumbre anunciou que busca a instalação rápida da CPI da Pedofilia, proposta por Magno Malta em 2025, para investigar crimes contra crianças e adolescentes. A nova...
Foto: relogio

Na última terça-feira (26), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, expressou sua intenção de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia "o mais rápido possível". Esta iniciativa visa investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e foi proposta pelo senador Magno Malta em agosto de 2025, após a divulgação do vídeo "Adultização" pelo influenciador Felca.

Durante sua fala no plenário, Alcolumbre destacou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado irá solicitar às lideranças partidárias que realizem as indicações necessárias para compor a CPI. Ele enfatizou que a celeridade na instalação do colegiado é uma prioridade, afirmando que as correspondências serão enviadas para facilitar esse processo.

O tema da proteção de crianças e adolescentes foi amplamente discutido no Congresso Nacional, resultando na criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Este novo marco legal, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano anterior e regulamentado em março deste ano, estabelece que as redes sociais adotem medidas preventivas contra conteúdos prejudiciais a esse público.

A proposta de CPI da Pedofilia representa a terceira iniciativa de Magno Malta nesse sentido. Em 2008, ele liderou uma comissão que apresentou 14 projetos de lei para aumentar as penas por crimes contra crianças. Em 2018, Malta presidiu a CPI dos Maus Tratos, que sugeriu 33 projetos e solicitou a revogação da Lei de Alienação Parental.

Para que a CPI da Pedofilia seja oficialmente criada, é necessária a indicação dos senadores pelas lideranças de seus partidos. Apenas após essa seleção será realizada a primeira reunião da nova comissão, que incluirá a eleição do presidente, vice-presidente e relator. A expectativa é que a comissão conte com 11 senadores titulares e sete suplentes, e tenha um prazo de 180 dias para suas atividades, contados a partir de sua instalação.

Apesar do avanço na CPI da Pedofilia, Alcolumbre descartou pedidos para a criação de uma comissão voltada para investigar o caso Master. A abertura de uma CPI sobre esse assunto depende exclusivamente de uma decisão do presidente do Congresso Nacional, o que foi reafirmado na última sessão conjunta do Parlamento, ocorrida em abril. O Congresso atualmente discute oito solicitações de comissões de inquérito relacionadas ao Master, sendo que seis delas já têm as assinaturas necessárias e aguardam leitura para prosseguir.

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