A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha, em resposta a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi anunciada na sexta-feira, 15 de maio de 2026.

A decisão do Judiciário se baseou na solicitação do Ministério Público, que, segundo a legislação, impede a continuidade do processo sem a anuência do órgão. A investigação realizada pelo MPSC abrangeu cerca de dois mil documentos, vídeos e laudos técnicos, levando à conclusão de que não havia evidências de que o animal foi agredido por um grupo de adolescentes, como inicialmente se suspeitava.

Conforme a análise do MP, os adolescentes envolvidos na investigação não estavam na praia durante o horário em que a suposta agressão teria ocorrido. Além disso, a promotoria esclareceu que a morte de Orelha não resultou de maus-tratos, uma vez que o cão apresentava uma condição de saúde pré-existente que culminou em sua eutanásia. O caso tramita em segredo de Justiça.

Laudos periciais e o depoimento do médico veterinário que atendeu Orelha foram cruciais para a conclusão do MP, que refutou a hipótese de que o cão teria sido morto por agressões. Exames realizados após a exumação não revelaram fraturas ou ferimentos que indicassem violência. A perícia constatou que o animal sofria de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas.

Além disso, foram encontrados cálculos dentários e uma lesão antiga abaixo do olho esquerdo, que apresentava características de uma infecção de longa duração. Avaliações de imagem mostraram apenas um inchaço significativo na região esquerda da cabeça, sem indícios de agressão física. Com base em todas essas informações, o MPSC concluiu que a morte do cão foi consequência de sua condição de saúde já existente, e não de maus-tratos.