A juíza Carolina Moreira Gama, responsável pela 5ª vara Criminal de Ribeirão Preto, proferiu sentença condenatória ao médico e professor Jyrson Guilherme Klamt por atos de discriminação e preconceito. A decisão culminou em uma pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime aberto, além da imposição de uma multa de R$ 10 mil a ser paga a cada uma das duas vítimas, como forma de reparação por danos morais.

O incidente ocorreu em novembro de 2023, no refeitório do Hospital das Clínicas da USP, onde Klamt se dirigiu às estudantes Louise Rodrigues e Silva e Stella Guilhermina Branco Fontanetti durante o horário de almoço. De acordo com a sentença judicial, o docente utilizou linguagem ofensiva e ameaçou as alunas, afirmando que elas estariam "mortas" se utilizassem o banheiro feminino da unidade de saúde.

A acusação, apresentada pelo Ministério Público, fundamentou-se em discursos de ódio e incitação à violência contra as estudantes trans. Diversas testemunhas corroboraram a versão de que o comportamento do professor foi agressivo no ambiente acadêmico. Em seu depoimento, Klamt negou as acusações de ameaças, argumentando que apenas levantou questões sobre as normas de uso dos banheiros. Sua defesa alegou a ausência de provas e classificou as alegações como falsas.

A juíza rejeitou a argumentação da defesa, enfatizando a consistência nos relatos das vítimas e a gravidade dos atos cometidos. A magistrada ressaltou que a atuação de Klamt foi violenta e depreciativa em relação à identidade de gênero das alunas, e que, por ser professor, sua conduta deveria ser exemplar, promovendo um ambiente de respeito e aprendizado.

A condenação está alinhada com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, que classifica a transfobia como um crime passível de punição pela Lei de Racismo. Como parte das medidas determinadas, a juíza estipulou que Klamt deverá realizar o pagamento mensal de um salário mínimo a uma entidade de apoio à comunidade LGBTQIA+ em Ribeirão Preto, por um período de pelo menos um ano. Essa condição é necessária para o cumprimento da pena em regime aberto.

Klamt tem o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além disso, a juíza sugeriu que o professor seja encaminhado ao Núcleo de Justiça Restaurativa, onde poderá participar de atividades educativas sobre diversidade. Este caso representa a primeira condenação desse tipo envolvendo membros da instituição de ensino paulista.