Saneamento Básico no Brasil: Presença Privada Cresce Mais de 500% em Cinco Anos
Um salto expressivo no setor de saneamento básico brasileiro foi registrado nos últimos cinco anos, com um aumento de 525% no número de municípios atendidos por empresas privadas. Atualmente, cerca de um terço dos municípios brasileiros, totalizando 1.820, contam com serviços de saneamento prestados sob regime de concessão ou parcerias público-privadas.
Os dados, divulgados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), revelam um cenário de expansão da atuação privada no setor. Esse crescimento significativo está intrinsecamente ligado à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, que abriu as portas para a participação do setor privado na prestação desses serviços essenciais.
O Novo Marco Legal impulsionou também os investimentos privados em saneamento, que saltaram de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, totalizando R$ 84 bilhões. “Quando a gente fala de saneamento, nós estamos falando de contratos de longa duração e há uma morosidade natural da construção da infraestrutura que precisa ser feita para o serviço chegar na casa do do brasileiro. Então, a gente vai conseguir ver resultados mais significativos a médio prazo, mas nós já temos tido resultados positivos”, assegura Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon.
Entre 2019 e 2023, as empresas privadas construíram mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto, demonstrando um esforço para cumprir a meta de universalização estabelecida pelo Novo Marco Legal. A legislação visa garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Além do aumento na infraestrutura, a participação privada tem contribuído para a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saneamento. De acordo com a Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios de baixa renda passaram a ter acesso à água encanada, e cerca de 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Adicionalmente, houve um aumento de 60% nos locais com direito à tarifa social.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
