O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Francielle Carolina Moscaleski pela morte de um tenente da Polícia Militar do Paraná e fixou a pena em 16 anos de prisão. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que buscava anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Curitiba.

Segundo os advogados que representam a família da vítima, os ministros entenderam que o caso teve consequências além das normalmente associadas a um homicídio, considerando a trajetória profissional do policial e os impactos causados aos familiares.

Francielle havia sido condenada em novembro de 2022 a 18 anos e 9 meses de prisão pelo Tribunal do Júri. Em fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Paraná reduziu a pena para 14 anos. Agora, o STJ reformou parcialmente a decisão e estabeleceu a punição definitiva em 16 anos.

O crime ocorreu em 23 de julho de 2017, dentro da residência do casal. Conforme as investigações, o tenente foi atingido por um disparo na cabeça feito com arma da corporação.

A acusação sustentou que a cena foi alterada para simular suicídio. Laudos periciais apontaram, no entanto, que o tiro ocorreu de curta a média distância e teria sido intencional.

Durante o processo, a ré apresentou diferentes versões sobre o ocorrido. Inicialmente, afirmou que o marido tirou a própria vida. Depois, alegou disparo acidental e, em seguida, afirmou ter agido em legítima defesa após estupro consumado e tentativa de violência sexual. Os exames realizados, porém, não identificaram indícios desse tipo de agressão.

Segundo informações apresentadas pela acusação, Francielle recebeu cerca de R$ 10 mil mensais de pensão após a morte do policial. O valor acumulado ao longo dos anos teria ultrapassado R$ 1 milhão.

Os advogados Rodrigo Cunha e Caio Percival, assistentes de acusação no processo, afirmaram que o STJ reconheceu a gravidade do caso ao elevar a pena aplicada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).

Conforme Rodrigo Cunha, a Corte manteve a decisão dos jurados e afastou os argumentos apresentados pela defesa ao longo da ação penal. Ele afirmou que as provas reunidas durante o processo sustentaram a condenação.

Francielle permanece presa desde poucos dias após o julgamento de 2022, quando teve a prisão preventiva decretada após contato com um dos jurados do caso. A Justiça considerou a situação um fator de risco para a instrução processual.

A defesa da condenada, representada pelo advogado Paulo Henrique Gonçalves, informou que ainda há recurso pendente no STJ. Segundo ele, foi apresentado agravo regimental para análise da 6ª Turma da Corte, com pedido de anulação do julgamento ou redução da pena.

O advogado afirmou que a decisão atual foi proferida de forma monocrática pelo ministro Carlos Brandão, que negou o recurso defensivo e manteve o entendimento favorável ao pedido apresentado pelo Ministério Público.

Leia outras matérias do Jornal Paraná e do parceiro Blog do Tupan

Deltan Dallagnol e Sergio Moro gravam com futuros candidatos

Renato Freitas obtém vitória no TJ-PR

Ratinho Junior tenta colar a imagem dele a de Sandro Alex

Curitiba integra aliança global de cidades carbono neutro

Paulo MacDonald pretende disputar nova eleição em outubro

Teoria sugere que o planeta Terra se formou a partir de detritos espaciais

A Cidade do México está afundando

Viajar pode ter efeitos rejuvenecedores

Operação contra o tráfico termina com um morto

Se pendura para furtar cabos de luz

Suspeitos de furtos entram em confronto com a PM e um não resiste

Vereadora do PDT é denunciada por rachadinha

Horóscopo de oito de maio de 2026