A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu um passo importante em direção à melhoria dos serviços de saneamento básico no estado com a aprovação do projeto de lei 283/2026. A proposta, que institui o Programa Universaliza Paraná, foi aprovada pela Comissão de Minas, Energia e Água, sob a presidência do deputado Luis Corti (PSD), em reunião realizada na tarde de segunda-feira (4) no Auditório Legislativo.
O Programa Universaliza Paraná tem como objetivo promover a universalização da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para alcançar essa meta, o projeto prevê que o governo estadual ofereça apoio técnico e financeiro aos municípios que possuem órgãos ou entidades responsáveis pela execução desses serviços.
Uma das diretrizes do projeto é priorizar os municípios que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), buscando assim reduzir as desigualdades no acesso a serviços essenciais. A execução das ações será regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo por meio de decreto, garantindo que as necessidades locais sejam atendidas de maneira efetiva.
O deputado Ademar Traiano (PSD), relator do projeto na comissão, destacou a importância da iniciativa, que visa fortalecer a colaboração entre o estado e os municípios. Ele enfatizou que o programa está alinhado com o marco legal do saneamento, promovendo eficiência, atraindo investimentos e gerando empregos. Além disso, ressaltou que a proposta trará benefícios sociais significativos e respeitará a responsabilidade fiscal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Durante a mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o PL 930/2025, de autoria da deputada Maria Victoria (PP). Este projeto trata do incentivo ao aproveitamento do gás metano oriundo de resíduos sólidos para a geração de energia no Paraná. A proposta visa fomentar o debate e o desenvolvimento de soluções sustentáveis, com menor impacto ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio do incentivo à inovação e à tecnologia em energia renovável.
Os deputados Luis Corti, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli e Denian Couto (PL) estiveram presentes na reunião, que evidencia o comprometimento da Assembleia Legislativa com a melhoria dos serviços públicos e a promoção da sustentabilidade no estado.
