O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se recupera de uma cirurgia realizada na última sexta-feira (24), terá uma semana marcada por eventos cruciais no Congresso Nacional. O governo enfrentará desafios significativos, com a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além da análise do veto presidencial ao projeto de lei que trata da dosimetria de penas relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro.
Agendada para esta quarta-feira (29), a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá resultar em votação no plenário no mesmo dia. Embora a tendência aponte para uma aprovação na CCJ, o indicado ao STF deverá enfrentar resistência durante a votação decisiva no Senado. A oposição se mobiliza intensamente para barrar a indicação de Messias, o que torna a situação crítica para o governo.
Para garantir que a votação ocorra sem imprevistos, o Palácio do Planalto convocou ministros para reforçar o apoio à aprovação de Messias. Entre os convocados está Wellington Dias, que ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento Social e deixará a Esplanada na terça-feira (28), um dia antes da sabatina. Camilo Santana, senador e ex-ministro da Educação, também foi chamado para atuar em favor da indicação.
Jorge Messias, que foi indicado por Lula ao STF em novembro do ano passado, teve sua indicação formalizada no Senado quase cinco meses depois, no início de abril. Ao longo desse período, ele se reuniu com pelo menos 76 senadores, o que representa mais de 90% do total da Casa. Apenas cinco parlamentares não se encontraram com ele, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para que a indicação de Messias seja aprovada, é necessário o apoio da maioria absoluta dos senadores, totalizando ao menos 41 votos. O governo estima que a votação será apertada, com previsão de obter entre 48 e 52 votos favoráveis, enquanto a oposição acredita que o indicado pode não alcançar 35 apoios.
Após a sabatina, a Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o veto presidencial ao projeto que aborda a dosimetria de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. A oposição está organizando esforços para derrubar essa decisão, alegando ter votos suficientes para tal, o que representa um teste direto de força para a administração de Lula.
