A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na data de hoje, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi unânime e ocorreu durante uma sessão virtual, com a determinação do ministro André Mendonça sendo confirmada por todos os ministros presentes.

Paulo Henrique Costa foi detido no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, que é conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga fraudes no Banco Master e uma tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, que é um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

As investigações indicam que Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro um esquema de corrupção que envolvia o recebimento de R$ 146,5 milhões em propinas, que seriam pagos por meio de transações imobiliárias.

O julgamento sobre a manutenção da prisão de Costa começou na semana passada e foi concluído hoje, com um placar final de 4 votos a 0 favoráveis à sua detenção. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da prisão.

Em relação ao advogado Daniel Monteiro, que também foi alvo da operação, o resultado foi diferente, com o placar ficando em 3 a 1 a favor da prisão. O último a votar, o ministro Gilmar Mendes, divergiu parcialmente, sugerindo que Monteiro deveria cumprir prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento.

O ministro Dias Toffoli, que também faz parte da Segunda Turma do STF, declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Toffoli havia deixado a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar que seu nome estava presente em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano passado.