Assembleia Itinerante em Santo Antonio da Platina destrava processos judiciais

O ambicioso projeto da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) está possibilitando que os paranaenses de Santo Antonio da Platina tenham acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica, a 27ª edição da Assembleia Itinerante, que será realizada no dia 21 de agosto, na 53ª Efapi Expo.

A ação é promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública do Estado e tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade e facilitar o acesso à justiça.

O atendimento será voltado a famílias com renda de até três salários mínimos ou que não possam arcar com honorários advocatícios sem comprometer o sustento. Entre as áreas de orientação estão família, sucessões, registros públicos, cível, fazenda pública, infância e juventude, violência doméstica e familiar contra a mulher, criminal e execução penal.

Esta será a sexta participação da Defensoria Pública no programa Assembleia Itinerante. Nas edições anteriores, realizadas em Londrina, Maringá, Campo Mourão, Castro e Goioerê, foram distribuídos mais de 2 mil materiais informativos e prestados diversos atendimentos. A ação também reforça a divulgação do Posto de Atendimento da Defensoria na sede da Assembleia Legislativa, em Curitiba.

Segundo o defensor público Rafael de Matos Souto, a parceria amplia o alcance dos serviços. “A participação da Defensoria Pública na Assembleia Itinerante permite que estejamos mais próximos da população, levando informação, orientações e facilitando o acesso à justiça para quem mais precisa. Além disso, a iniciativa nos ajuda a conhecer melhor as principais demandas da sociedade”, afirmou.

Sessão especial da Assembleia Itinerante

A programação também inclui, às 18 horas, a 27ª sessão especial da Assembleia Itinerante, que será realizada nas imediações da feira. Na ocasião, os parlamentares receberão demandas de entidades locais e prestarão homenagens a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da região.

Desde o início do programa, em 2023, a Assembleia Itinerante já percorreu 26 municípios e recebeu mais de 6 mil sugestões e reivindicações da população. Entre as cidades visitadas estão Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, Cascavel, Francisco Beltrão e Umuarama.

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