A Assembleia Legislativa do Paraná, através da Escola do Legislativo, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), promoverá um curso intitulado "Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle". O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, 24 de abril de 2026, às 9h, no Plenarinho da Casa. Este curso tem como objetivo aprimorar as práticas legislativas nas Câmaras Municipais.

Durante o encontro, será apresentada a nova metodologia de avaliação adotada pelo TCE/PR, que representa uma mudança significativa na análise das Câmaras. Diferentemente dos critérios financeiros tradicionais, a nova abordagem também considerará a atuação legislativa, destacando a importância dos aspectos institucionais e o desempenho das Casas no cumprimento de suas funções.

Os participantes terão acesso a informações detalhadas sobre os principais eixos de avaliação do ProLegis, além de orientações práticas que visam fortalecer as instituições das Câmaras Municipais. Entre os tópicos que serão discutidos, constam recomendações para a melhoria de processos internos, com ênfase em eficiência, transparência e qualidade na atividade legislativa.

O curso é voltado para representantes e interessados das Câmaras Municipais, incluindo parlamentares, servidores e colaboradores que atuam diretamente na gestão do Legislativo local. A condução do treinamento ficará a cargo de André Menezes, coordenador do ProLegis no TCE/PR, que apresentará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas sobre a aplicação prática da nova metodologia.

Essa iniciativa representa uma oportunidade para que as Câmaras se atualizem em relação às novas exigências e boas práticas, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada às demandas sociais.