O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou junto ao relator André Mendonça pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento, que teve início na quarta-feira (22), foi realizado de forma virtual na Segunda Turma da Corte. Os ministros têm até as 23h59 de sexta-feira (24) para registrar seus votos.
A Segunda Turma do STF é composta também pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Mendes se declarou suspeito para participar do julgamento devido a suas ligações com o Banco Master, instituição envolvida nas investigações. Durante seu voto, André Mendonça destacou a atuação dual de Paulo Henrique Costa nas operações ilícitas, atuando tanto como agente público quanto como beneficiário de vantagens indevidas.
Mendonça ressaltou que a vantagem ilícita aceita por Costa é estimada em R$ 146.582.649,50, o que corresponde a seis imóveis de alto padrão. Com base em provas apresentadas, incluindo mensagens de redes sociais, o ministro caracterizou Costa como um “verdadeiro mandatário de DANIEL VORCARO no âmbito do BRB”.
A prisão de Paulo Henrique Costa ocorreu na quinta-feira (16) durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF). Após ser detido, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde permanece em custódia.
A PF informou ao relator que identificou um suposto fluxo de propina destinado a Costa, relacionado à negociação de venda do Banco Master ao BRB, que teria sido facilitada por meio da compra de imóveis. Em razão dessas informações, Mendonça determinou a prisão preventiva do ex-presidente do BRB.
Costa é alvo de investigações que envolvem sua participação na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB, além da aquisição de carteiras fraudulentas oferecidas pelo banco de DANIEL VORCARO. O executivo assumiu a presidência do BRB em 2019, indicado pelo então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e foi afastado do cargo em novembro, após uma decisão judicial na primeira fase da operação.
