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Julgamento no STF define futuro de ex-presidente do BRB após prisão na Operação Compliance Zero

O Supremo Tribunal Federal analisa a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília, detido por suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao...

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a permanência da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A detenção do executivo ocorreu na semana passada, durante a Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraudes financeiras de grande escala envolvendo o Banco Master.

A votação está sendo realizada em sessão virtual e se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Os ministros que participam do julgamento são André Mendonça, que é o relator do inquérito no STF sobre as fraudes no Banco Master, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Embora o ministro Dias Toffoli também faça parte da 2ª turma, ele se declarou impedido de atuar no caso.

Após a prisão, Paulo Henrique Costa foi encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília. A ação da Polícia Federal, que aconteceu na última quinta-feira (16), foi parte da quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes no Banco Master, além de um possível acordo para a aquisição da instituição financeira pelo BRB, que é controlado pelo governo do Distrito Federal.

As investigações apontam que Costa teria acordado com Daniel Vorcaro, o então controlador do Banco Master, um pagamento de R$ 146,5 milhões como propina. Os valores destinados a facilitar a compra de ativos do Banco Master seriam entregues por meio de imóveis de alto valor localizados em São Paulo e Brasília.

Com base nas evidências de fraude, o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. As apurações realizadas pela Polícia Federal estimam que o prejuízo decorrente do esquema criminoso pode alcançar a cifra de R$ 17 bilhões.

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