Na última segunda-feira (20), os deputados da oposição na Câmara dos Deputados informaram que pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Gilberto Silva, do PL da Paraíba, motivada pela recente solicitação de Mendes para investigar o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo.

O pedido de investigação foi feito após Zema compartilhar em suas redes sociais um vídeo que satirizava ministros do STF. Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o inquérito das fake news, pedindo a inclusão de Zema na investigação.

Em nota divulgada, Gilberto Silva expressou a preocupação da oposição em relação ao precedente que essa investigação poderia estabelecer. Ele argumentou que a situação torna-se alarmante quando um ex-chefe do Poder Executivo estadual é alvo de investigação por manifestar sua opinião política. Silva ressaltou que essa abordagem poderia deslegitimar a crítica institucional, um elemento fundamental para a democracia.

O vídeo compartilhado por Zema retratava uma conversa fictícia entre dois bonecos que representavam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No diálogo, Toffoli liga para Gilmar pedindo que ele anule as quebras de sigilo de sua empresa, uma medida que havia sido aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado. A cena é marcada por ironias e caricaturas, e Gilmar, na sátira, concorda em anular as quebras em troca de uma cortesia em um resort, no qual Toffoli tinha participação acionária.

Gilmar Mendes alegou na sua representação que o vídeo não apenas desonra a imagem do STF, mas também a sua própria honra. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito, solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão do ex-governador no caso.

Para que um ministro do STF possa ser alvo de um impeachment no Brasil, é necessário que exista uma acusação de crime de responsabilidade, que pode incluir abuso de poder ou conduta incompatível com a dignidade do cargo. Embora qualquer cidadão possa apresentar uma denúncia, o pedido só avança se for aceito pelo presidente do Senado Federal. O atual presidente, Davi Alcolumbre, do União-AP, tem mostrado resistência em acatar pedidos dessa natureza.