As intensas chuvas que afetaram BELÉM desde o último fim de semana levaram o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar ações emergenciais do prefeito Igor Normando e da governadora Hana Ghassan, além da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O objetivo é proteger os moradores em situação de rua, que enfrentam condições severas devido ao clima adverso.

No dia 19 de abril de 2026, durante a forte precipitação, uma mulher e um bebê foram resgatados na Grande BELÉM, evidenciando a urgência da situação. O município, que vive um cenário de crise, decretou estado de emergência após registrar o maior volume de chuvas em uma década. As 26 horas de chuvas contínuas resultaram em alagamentos em diversos bairros, exacerbando a vulnerabilidade dos desabrigados.

Diante desse quadro, o MPF enfatizou a necessidade de ações rápidas para evitar riscos à saúde da população mais vulnerável, especialmente durante a noite, quando a umidade e o frio se tornam mais intensos. Entre os riscos identificados estão a hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.

Em um ofício recente, os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado alertaram que a situação das chuvas intensas no Pará agrava a vulnerabilidade social. O MPF recomendou que o município utilize espaços públicos, como quadras escolares e ginásios, para oferecer abrigo temporário, higiene e segurança àqueles que vivem nas ruas enquanto as chuvas persistirem.

Além de recomendar ações imediatas, o MPF propôs uma articulação efetiva entre a prefeitura, o governo do Pará e a Funpapa, que é responsável pelas políticas de assistência social. O órgão se colocou à disposição para fiscalizar e colaborar com as medidas emergenciais necessárias.

Essa solicitação do MPF reitera uma demanda já discutida em um processo judicial na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que aborda a escassez de vagas em abrigos e a necessidade de assegurar direitos fundamentais para a população em situação de rua. A ação do Ministério Público visa garantir um atendimento adequado e imediato aos que mais necessitam diante das adversidades climáticas enfrentadas na região.