O Cemitério Memorial da Paz, localizado em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará, emitiu um aviso a 269 famílias com jazigos inadimplentes, informando que, caso as dívidas não sejam quitadas, os corpos poderão ser exumados e transferidos para valas comuns, ossuários gerais ou incinerados. A notificação foi enviada no dia 14 e estabelece que as medidas podem ser iniciadas a partir de maio, conforme o contrato firmado no momento da compra do jazigo perpétuo.
A administração do cemitério, em comunicado, destacou que a notificação extrajudicial é a última etapa das tentativas de contato com as famílias devedoras, que incluem várias tentativas de regularização financeira. Desde janeiro, avisos sobre as pendências foram enviados, mas as negociações não avançaram até o momento. As famílias têm a oportunidade de quitar ou parcelar suas dívidas até 31 de maio, visando evitar a exumação dos túmulos.
A legislação brasileira sobre exumação por inadimplência é variável, e geralmente cabe aos municípios regulamentar tais situações. O Grupo Zelo, responsável pela gestão do cemitério, afirmou que as suas ações têm respaldo no contrato e que múltiplas tentativas de comunicação foram feitas, incluindo ligações, correspondências e publicações em jornais locais.
Em nota, o cemitério esclareceu que atua dentro da legislação e das normas do setor, ressaltando que esta é a segunda notificação pública enviada aos titulares dos jazigos inadimplentes. A primeira notificação foi publicada em janeiro no jornal O Estado CE. Para regularizar as pendências, os responsáveis pelos jazigos devem se comunicar com a administração do cemitério, que disponibilizou números de contato para facilitar a negociação.
A empresa também enfatizou que, após o prazo estipulado, a exumação será realizada de maneira respeitosa, seguindo as normas adequadas de armazenamento dos restos mortais. O cemitério aguarda o retorno das famílias até o final de maio, a fim de evitar que a situação se agrave ainda mais, resultando na perda dos jazigos adquiridos anteriormente.
