O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender uma liminar que proibia a aplicação de um imposto de exportação sobre o petróleo, impactando importantes empresas do setor no Brasil. A medida foi anunciada nesta sexta-feira e afeta companhias como Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec.

A alíquota do imposto, fixada em 12%, foi instituída por uma medida provisória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas a minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais de petróleo e combustíveis, uma situação agravada pela guerra no Oriente Médio.

As petroleiras mencionadas anteriormente conseguiram evitar a cobrança do imposto por meio de uma decisão judicial. No mês de fevereiro, essas empresas produziram uma média de 791.486 barris por dia, o que representa cerca de 20% da produção total de petróleo do Brasil, que atingiu um recorde de 4,061 milhões de barris por dia.

Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), instituição que representa as grandes petroleiras do país, comentou que o IBP e as empresas afetadas estão avaliando a decisão do TRF-2 e a possibilidade de recorrer à instância superior na próxima semana.

A notícia sobre a suspensão da liminar foi divulgada inicialmente pelo site do jornal Valor Econômico.