O governo federal anunciará uma nova subvenção ao óleo diesel com o objetivo de conter a alta no preço do combustível e o risco de aumento nos preços dos alimentos. A decisão será divulgada por meio de uma medida provisória e prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido entre R$ 0,60 do governo federal e R$ 0,60 dos estados.

A proposta inicial do governo era de zerar o ICMS sobre a importação do diesel, mas essa ideia foi rejeitada pelos estados. Secretários estaduais da Fazenda solicitaram mais tempo para discutir a subvenção compartilhada, buscando uma solução para o impasse. Caso não haja consenso, o governo considerará subsidiar o combustível apenas nos estados que aderirem ao acordo.

A medida, com caráter emergencial, terá validade até 31 de maio e deve gerar um impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões. A ação é parte de um plano nacional para reduzir os preços do diesel, que dispararam devido à alta do petróleo, influenciada pela guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O governo já havia zerado as alíquotas do PIS e do Cofins que incidem sobre o diesel, mas essa medida é considerada insuficiente sem uma contrapartida dos estados. Atualmente, tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel, enquanto os estaduais acrescentam em média 38,4% ao preço final do combustível.