A audiência pública intitulada “Reforma Obstétrica Brasileira” ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná e reuniu parlamentares e especialistas. O debate enfatizou a urgência de atualizar a legislação para combater a violência obstétrica no sistema de saúde, com foco nos direitos das parturientes, frequentemente desrespeitados no atendimento atual.

Proposto pelo deputado Goura, o encontro destacou a definição de violência obstétrica, que inclui ações desrespeitosas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O deputado ressaltou a necessidade de políticas públicas e de conscientização sobre o tema, além de mencionar a tramitação do Projeto de Lei n.º 609/2020, que visa garantir a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades e hospitais no Paraná.

A enfermeira Marcelexandra Rabelo, que participou da audiência, destacou que o encontro pode contribuir para a reforma obstétrica e fornecer informações relevantes para gestantes e familiares. Ela definiu a violência obstétrica como intervenções desnecessárias e ações que causam dor e sofrimento, e enfatizou a importância de um atendimento humanizado e respeitoso, que permita que a mulher se sinta segura durante o parto.

Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná, informou sobre o acompanhamento das denúncias de violência obstétrica. Desde a criação do Observatório de Violência Obstétrica, 205 denúncias foram registradas, evidenciando a ocorrência de violência psicológica e verbal durante o parto, além de desconsideração da dor das mulheres ao longo do ciclo gravídico-puerperal.