O deputado estadual Marcelo Rangel apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que visa ampliar o alcance do Teste do Pezinho. A proposta prevê que o exame de triagem neonatal comece a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, com o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.

O projeto altera a Lei Estadual nº 19.173/2017, permitindo que o rol de doenças identificadas pelo exame seja ampliado pelo poder público. Essa ampliação seguirá critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal, alinhando a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa em âmbito nacional.

Atualmente, o Paraná já realiza o Teste do Pezinho ampliado, que investiga aproximadamente 30 doenças. O deputado destaca que aumentar o número de doenças rastreadas é um investimento estratégico em saúde pública, pois o diagnóstico precoce possibilita tratamento imediato e reduz complicações clínicas e internações.

O projeto também prevê que o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei após sua aprovação. Caso a proposta avance, espera-se que a medida fortaleça a prevenção e melhore a proteção à saúde das crianças paranaenses desde os primeiros dias de vida.