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Foz do Iguaçu aprova projeto de lei que incentiva investimentos

Empreendimentos em áreas como turismo e cultura terão incentivos tributários para instalação em Foz do Iguaçu....
Foto: H2FOZ

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou projeto de lei que cria benefícios tributários a novos empreendimentos no município. O objetivo é estimular investimentos e ampliar a geração de emprego e renda.

Empreendimentos em áreas como turismo, cultura e inovação terão incentivos tributários para instalação em Foz do Iguaçu. O benefício estará disponível apenas para novos empreendimentos, cujos projetos recebam o aval após a publicação da lei. As obras deverão começar no máximo até 24 meses após a aprovação.

Os empreendimentos que se enquadrarem poderão usufruir de desconto escalonado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Foz do Iguaçu. A lista de empreendimentos potencialmente beneficiados inclui meios de hospedagem, parques temáticos e atrativos naturais ou culturais.

Restaurantes, casas de espetáculo ou eventos, museus, centros de memória, espaços de arte e cultura poderão receber o benefício, bem como estruturas voltadas ao turismo sustentável e projetos com soluções tecnológicas aplicadas ao turismo ou à cultura. As contrapartidas exigem a geração de empregos formais diretos nos quatro primeiros anos e a regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, ambiental e urbanística, ademais da inexistência de débitos com o município e com órgãos estaduais ou federais.

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