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Deputado Delegado Tito Barichello (União) propõe leis para segurança das mulheres no Paraná

O deputado Delegado Tito Barichello destaca iniciativas legislativas em prol da segurança e direitos das mulheres paranaenses, com mais de dez projetos de lei apresentados....

Durante o mês de março, o deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) evidenciou seu compromisso com a segurança e proteção das mulheres no Paraná. Ele tem atuado na Assembleia Legislativa para fortalecer políticas públicas que previnam e enfrentem a violência contra a mulher. Ao longo de sua carreira, Barichello apresentou mais de dez projetos de lei voltados à garantia de direitos e promoção da igualdade de oportunidades.

Entre as iniciativas destacadas estão propostas que ampliam a rede de acolhimento para vítimas de violência doméstica, melhoram os mecanismos de denúncia e fortalecem a integração entre forças de segurança e instituições de apoio. A Lei nº 22.963/2025, que permite a venda de spray de extrato vegetal para defesa pessoal, e a Lei nº 22.439/2025, que prioriza exames periciais em mulheres vítimas de violência, são algumas das medidas já aprovadas.

Essas leis visam agilizar investigações e garantir a preservação de provas físicas essenciais para responsabilizar agressores. O deputado enfatiza que as propostas buscam aumentar a proteção e promover conscientização social, garantindo que as mulheres tenham mais segurança e apoio em situações de vulnerabilidade.

Entre os principais projetos apresentados estão: a PL nº 165/2026, que amplia os locais para venda de sprays de autodefesa; a PL nº 314/2019, que obriga estabelecimentos noturnos a ajudar mulheres em risco; e a PL nº 242/2023, que propõe a inclusão de um ícone para denúncias de crimes contra mulheres em sites do Estado.

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