O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está previsto para entrar em vigor em maio. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado Federal, com votação esperada nas próximas duas semanas.

Após a aprovação no Senado e a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estima um prazo de 60 dias para a vigência do acordo. A Comissão Europeia também anunciou a intenção de aplicar provisoriamente o tratado, embora a implementação integral dependa da aprovação dos governos nacionais e do Parlamento Europeu.

O governo brasileiro encaminhou uma proposta para regulamentar as salvaguardas do acordo, que permitem interromper a redução tarifária em caso de aumento expressivo nas importações. Essa regulamentação será analisada pela Casa Civil antes de seguir para sanção presidencial.

Pelo acordo, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia retirará taxas sobre 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos, criando uma área de livre comércio com mais de 720 milhões de pessoas.