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Justiça altera população de cidades após contestação ao Censo 2022

Prefeituras brasileiras contestam dados populacionais do Censo 2022 para garantir fatias maiores do Fundo de Participação dos Municípios....

A briga por habitantes é essencialmente uma briga por dinheiro público. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utiliza faixas populacionais para definir quanto cada cidade recebe da União.

Quando uma prefeitura obtém uma liminar para 'esticar' o número de moradores, ela passa a dividir o recurso de uma faixa superior, prejudicando outras cidades que dependem da divisão equânime do fundo.

O Amazonas tornou-se o epicentro dessa disputa. Em casos extremos, a Justiça permitiu que populações quase dobrassem no papel. Tabatinga contestou os 71 mil habitantes da prévia do censo e conseguiu o reconhecimento de 158 mil moradores — decisão posteriormente revertida.

A Advocacia-Geral da União (AGU) denunciou o que classifica como tentativas de direcionamento das demandas para a 3ª Vara Federal do Amazonas, responsável por conceder liminares a pelo menos 25 municípios.

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