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Trump adota tarifa global de 10% após revés na Suprema Corte

O ex-presidente dos EUA anunciou aplicação de nova taxa de 10% sobre importações, usando dispositivo diferente da lei bloqueada pelo tribunal, e mantém outras tarifas já vigentes....

Donald Trump anunciou uma tarifa global de 10% sobre importações com base na Seção 122 da Lei de Comércio, após a Suprema Corte invalidar um outro mecanismo usado para aplicar tributos. O decreto será assinado sobre a nova medida, que se soma às tarifas existentes e não as substitui, conforme afirmou em coletiva de imprensa.

A decisão da Corte, por 6 votos a 3, determinou que o presidente não pode impor tarifas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), uma vez que a Constituição prevê essa competência ao Congresso. A análise ressaltou falta de clareza na autorização legal para tarifas sem limites de valor ou duração.

Trump criticou o tribunal, acusando-o de agir como 'tola e subserviente' e sinalizando que a medida é parte de um plano para 'consolidar' suas ações tarifárias. Ele afirmou que poderá recorrer a outros dispositivos legais, incluindo as Seções 201, 232, 301 e 338, para estabelecer 'tarifas mais fortes'.

As tarifas relacionadas ao fentanil e aquelas aplicadas sob as Seções 232 e 301 da lei permanecerão em vigor, segundo o presidente. Ele também anunciou novas investigações com base na Seção 301 para fundamentar possíveis ações futuras.

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