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José María Balcázar é convocado para julgamento por apropriação ilícita em meio à crise no Peru

O presidente interino do Peru, José María Balcázar, enfrentará um julgamento por apropriação ilícita. O caso é mais um capítulo da instabilidade política no país....

José María Balcázar Zelada, presidente interino do Peru, foi convocado para um julgamento oral por suposta apropriação ilícita. Ele assumiu a chefia do Executivo na quarta-feira 18, após ser eleito presidente do Congresso, em meio a um cenário de instabilidade institucional no país.

O Juizado Penal Unipessoal de Chiclayo decidiu avançar com o processo, já cumpridas as fases de investigação e controle da acusação. O tribunal estabeleceu datas para a instalação do julgamento e definiu obrigações para as partes envolvidas.

Balcázar é acusado de apropriação ilícita comum, conforme o artigo 190 do Código Penal peruano, tendo o Colégio de Advogados de Lambayeque como parte prejudicada. O início do julgamento está agendado para 16 de junho, podendo ser presencial ou por videoconferência. A presença do acusado é obrigatória, sob pena de ser declarado réu contumaz.

Para garantir o direito de defesa, o tribunal determinou a notificação formal de todos os envolvidos no processo, incluindo defesa e testemunhas. Também foi orientada a criação de dois volumes no processo: um com documentos e outro com provas, facilitando o trabalho do Ministério Público e da defesa antes do julgamento.

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