O desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na Marquês de Sapucaí, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada. A Corte já havia negado um pedido para impedir o evento, apresentado pelo Partido Novo, que alegou irregularidades e uso de recursos públicos.

Os ministros do TSE entenderam que uma proibição prévia poderia configurar censura, mas expressaram preocupação com possíveis excessos durante o desfile. Eles decidiram manter o processo aberto para examinar eventuais irregularidades após o evento, com a relatoria sob responsabilidade da ministra Estela Aranha.

Após a realização do desfile, os autores da ação poderão apresentar novas provas contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói, e o Ministério Público Eleitoral deverá emitir um parecer. O julgamento do caso dependerá da inclusão na pauta do tribunal, que atualmente é definida pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Em discussões anteriores, ministros mencionaram que o desfile poderia ser um ambiente propício a abusos e ilícitos, com destaque para a necessidade de análise cuidadosa de manifestações que possam confundir expressão cultural com propaganda eleitoral. A legislação permite propaganda eleitoral apenas a partir de 5 de julho do ano eleitoral, e a identificação de irregularidades depende da interpretação dos juízes sobre o caso concreto.