O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando se o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, configurou propaganda eleitoral antecipada. As ações foram apresentadas pelos partidos Novo e Missão, que tentaram barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. Apesar de ter negado os pedidos de suspensão, o TSE decidiu manter o processo aberto para apurar possíveis excessos.

As representações alegam que o samba-enredo, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, ultrapassa o caráter cultural e se transforma em uma peça de promoção política. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha, indicada por Lula no ano passado. Com o encerramento do desfile, os partidos autores da ação poderão solicitar a inclusão de novas provas no processo, que envolve Lula, o Partido dos Trabalhadores e a Acadêmicos de Niterói.

O rito das ações inclui a manifestação das partes acusadas, o parecer do Ministério Público Eleitoral e o julgamento, dependendo da inclusão do caso em pauta. A decisão cabe à presidência do TSE, atualmente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que passará a presidência para o ministro Kássio Nunes Marques em junho. A legislação eleitoral permite propaganda apenas a partir de 5 de julho do ano da eleição, e qualquer manifestação antes dessa data pode ser considerada como propaganda antecipada.

Durante o desfile, Lula prestigiou o evento e foi recebido em um camarote pelo prefeito Eduardo Paes. O desfile, que retratou a infância do presidente e ironizou o ex-presidente Jair Bolsonaro, teve momentos em que Bolsonaro foi representado como um palhaço. O evento durou 79 minutos, um a menos que o limite máximo estabelecido para cruzar a avenida.

Foto: EMERSON PEREIRA VIEIRA / REDES SOCIAIS ACADÊMICOS DE NITERÓI (Reprodução)