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Nova lei amplia proibição e inclui vapes em sinalização no Paraná

A nova legislação no Paraná proíbe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos....

A sinalização de "proibido fumar" em ambientes públicos e privados no Paraná foi atualizada com a nova Lei nº 22.945/2025, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri. A lei agora inclui explicitamente a proibição de cigarros eletrônicos, como pods e vapes, que devem ser claramente sinalizados em locais de uso coletivo.

Apesar de a fabricação e comercialização desses produtos serem proibidas pela Anvisa desde 2009, seu consumo tem aumentado, especialmente entre os jovens. A deputada ressalta a importância da atualização da lei para reforçar a proibição e assim garantir uma maior proteção à saúde pública.

Os estabelecimentos têm um prazo de 120 dias para adaptar suas placas de sinalização, com a nova exigência prevista para ser cumprida até meados de abril. A nova sinalização deve incluir a frase: "É proibido fumar e vaporizar neste local, conforme a legislação estadual vigente", acompanhada de imagens de um cigarro convencional e de um eletrônico, ambas com o símbolo universal de proibição.

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