O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão após participação em tentativas de impedir a posse de Lula na Presidência. Como capitão da reserva, o prazo de dez dias para resposta foi fixado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM).

O órgão acusa Bolsonaro de violar princípios éticos militares ao se envolver na chamada articulação golpista, justificando sua exclusão das Forças Armadas. Segundo a Constituição, militares condenados a mais de dois anos de reclusão podem perder a patente ou ser expulsos.

A defesa deverá ser apresentada por escrito antes do retorno do processo ao gabinete do relator, que avaliará o material. O ex-presidente está detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Além de Bolsonaro, generais e almirante também condenados pelo Supremo terão suas patentes analisadas pelo STM.