Comissão aprova projetos sobre direitos das mulheres
Duas propostas foram aprovadas durante reunião da Assembleia Legislativa do Paraná
Na terça-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisou quatro projetos, aprovando dois deles durante a reunião.
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu para analisar quatro projetos de lei. A reunião foi presidida pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), resultando na aprovação de dois projetos, um foi rejeitado e outro teve baixa de diligência solicitada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa).
Projetos analisados
Entre as propostas analisadas, o projeto de lei 821/2023, que altera a Lei nº 21.053/2022, que garante a presença de doulas, recebeu parecer contrário da relatora, deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), e foi rejeitado. A deputada justificou que a proposta geraria ônus adicionais aos hospitais, que já enfrentam desafios financeiros.
Outro projeto aprovado foi o 345/2025, que atualiza a Lei nº 18.580/2015, que institui o Dia das Mães de Filhos Especiais, comemorado em 10 de maio. O parecer favorável foi elaborado pela deputada Ana Júlia (PT).
Caminhada Outubro Rosa
O projeto de lei 869/2025, de autoria da deputada Marli Paulino (SD), foi aprovado e institui a Caminhada Outubro Rosa do Paraná. Esta caminhada visa a conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, a ser realizada anualmente no último sábado de outubro. A relatoria foi da deputada Cristina Silvestri (PP).
Ações futuras
Encerrando a pauta, a comissão solicitou baixa de diligência à Sesa para o projeto de lei 830/2025, que exige que hospitais e clínicas apresentem relatórios sobre abortamentos. A relatora, deputada Cantora Mara Lima, deu parecer favorável, mas as parlamentares pediram mais informações, estabelecendo um prazo de dez dias para a resposta.
Participaram da reunião as deputadas Ana Júlia, Marli Paulino, Cristina Silvestri, Secretária Márcia Huçulak e o deputado Thiago Bührer (União).
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
