Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Nova legislação prevê implementação em quatro anos
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias ao longo de quatro anos.
Em 4 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta prevê que a licença seja implementada ao longo de quatro anos, começando com 10 dias nos dois primeiros anos, passando para 15 dias no terceiro ano e, finalmente, 20 dias no quarto ano. O impacto fiscal projetado é de R$ 4,34 bilhões em 2027 e R$ 11,87 bilhões em 2030.
Detalhes da nova licença
A proposta, de autoria do Senado, retorna a essa Casa devido às mudanças feitas pela Câmara. Segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), a iniciativa visa fortalecer as famílias em um momento crucial. Além disso, a licença poderá ser dividida em dois períodos iguais a pedido do trabalhador, exceto em casos de falecimento da mãe.
Condicionantes e proteção ao empregado
O texto final condiciona a aplicação dos 20 dias à meta fiscal do governo federal, e cria uma proteção contra demissão sem justa causa durante a licença e até um mês após seu término. A licença também será ampliada em casos de crianças com deficiência.
Impacto nas empresas
Embora a proposta tenha sido bem recebida, alguns deputados expressaram preocupações sobre o impacto em micro e pequenas empresas. O aumento do período de licença pode gerar complicações de empregabilidade, especialmente para esses pequenos negócios, que têm menos condições de arcar com os custos.
Envolvimento paterno
O relator destacou a importância do envolvimento paterno, especialmente nos primeiros dias de vida da criança. Estudos apontam que a presença do pai está ligada a benefícios como maior adesão ao aleitamento materno e redução de problemas de saúde na infância.
Conclusão
A aprovação do projeto representa um avanço na legislação brasileira, reconhecendo o papel do pai na criação dos filhos e promovendo a igualdade de responsabilidades parentais. A nova lei promete impactar positivamente a dinâmica familiar, assegurando que os pais possam estar presentes em momentos essenciais da vida de seus filhos.
Notícia feita com informações do portal: gmaisnoticias.com
