Comissão aprova projeto de lei sobre poluição sonora
Iniciativa busca controlar e monitorar ruídos no Paraná
A Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que visa o controle da poluição sonora no Paraná.
Na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião ordinária, o projeto de lei 600/2024, que visa o controle da poluição sonora no estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Goura (PDT), foi aprovada por unanimidade e estabelece diretrizes claras para a prevenção e monitoramento da poluição sonora, padronizando os níveis aceitáveis de ruído de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Objetivos do projeto
O relator do projeto, deputado Artagão Júnior (PSD), destacou a importância da proposta, enfatizando que a rapidez da urbanização e o aumento populacional têm contribuído para níveis elevados de ruído, que afetam diretamente a saúde e o bem-estar da população. A proposta busca mitigar esses efeitos negativos, promovendo um ambiente mais saudável.
Aprovação e pareceres
Além do parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto também recebeu apoio da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, evidenciando a relevância do tema para diversas áreas. Após a aprovação, o deputado Marcelo Rangel (PSD), presidente da comissão, leu ofícios relacionados a outros temas, como a sustentabilidade de empreendimentos e prestação de contas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, demonstrando o engajamento da Assembleia em diversas questões sociais e ambientais.
Presença de deputados
Durante a reunião, também estavam presentes os deputados Tito Barrichello (UNIÃO), Ricardo Arruda (PL) e Dr. Leônidas (CDN), que contribuem para os debates em torno das legislações que impactam a sociedade paranaense.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
