Câmara aprova gastos de até R$ 5 bilhões com defesa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A medida será válida de 2026 a 2031 e pode liberar investimentos significativos

Câmara aprova gastos de até R$ 5 bilhões com defesa
Câmara dos Deputados – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite gastos de até R$ 5 bilhões anuais com defesa, fora das regras fiscais.

Em 3 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite gastos de até R$ 5 bilhões por ano em defesa nacional, fora das regras fiscais. A medida será válida entre 2026 e 2031 e pode resultar em um total de até R$ 30 bilhões.

Votação e proposta

O projeto foi aprovado com 360 votos favoráveis e 23 contrários, seguindo agora para sanção presidencial, após já ter passado pelo Senado. O texto, relatado pelo deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), visa liberar esses valores da meta fiscal e do limite de gastos, classificando-os como investimentos.

Impacto imediato

A proposta também abre espaço para um alívio de R$ 3 bilhões no orçamento já deste ano, o que beneficia o governo. Para 2026, após descontar os R$ 3 bilhões de 2025, restarão até R$ 2 bilhões disponíveis para novos investimentos em defesa.

Contexto e próximos passos

Essa iniciativa integra um pacote de medidas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em prol da soberania nacional, especialmente com a iminente realização da COP30 em Belém (PA), que tem início em 10 de novembro.

Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com

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