Relator busca consenso na PEC da Segurança
Parlamento se prepara para votação em dezembro
Deputado Mendonça Filho apresenta proposta que busca atender tanto o governo quanto a oposição na PEC da Segurança, com votação prevista para dezembro.
Em 2 de novembro de 2025, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou que pretende apresentar um parecer na segunda quinzena de novembro. O desafio é elaborar um texto que agrade tanto ao governo quanto à oposição, cujos interesses divergem sobre a autonomia dos Estados e a federalização do tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação da PEC na comissão especial deve ocorrer no início de dezembro.
Votação prevista para dezembro
Motta declarou que, após a aprovação na comissão, o texto será rapidamente submetido ao plenário e, em seguida, encaminhado ao Senado. “A ideia é, assim que sair da comissão, pautarmos com o máximo de urgência no plenário”, disse o presidente da Câmara. Antes de finalizar o relatório, Mendonça Filho pretende se reunir com autoridades da segurança pública, visando um entendimento que atenda todos os lados.
Principais eixos da PEC
Um dos principais eixos da PEC proposta pelo governo é o fortalecimento da Polícia Federal, permitindo que o órgão tenha maior poder de atuação nos Estados. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 15 de julho e é considerada uma prioridade do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o texto enfrentou resistência de alguns governadores, como Ronaldo Caiado (União Brasil), que adotou uma postura mais rígida em relação às polícias militares.
Abordagem conciliadora
O relator buscou uma abordagem mais conciliadora, retirando do texto o trecho que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. Essa mudança visa facilitar o diálogo entre os diferentes setores envolvidos na questão da segurança pública no Brasil.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
