Projeto de lei pode ampliar licença-paternidade para 30 dias

Medida tramita na Câmara e visa regulamentar a licença paternidade no Brasil

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil poderá ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) ao Colégio de Líderes no dia 30 de outubro de 2025, a proposta amplia o período atual de licença de cinco para até 30 dias.

Proposta e suas mudanças

O novo texto propõe uma aplicação gradual, começando com dez dias no primeiro ano e aumentando cinco dias a cada ano até alcançar o limite em 2031. O projeto também regulamenta a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cria o salário-paternidade no INSS, seguindo as mesmas diretrizes do salário-maternidade. Além disso, a proposta garante a estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador.

Impactos sociais e financeiros

De acordo com o relator, a proposta visa valorizar a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança, corrigindo uma desigualdade histórica na legislação trabalhista. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 6,5 bilhões no último ano de implementação. Essa medida é especialmente relevante em um contexto onde se observa um aumento da depressão pós-parto, afetando uma em cada quatro mulheres no Brasil.

Próximos passos

Com a expectativa de votação na próxima semana, o apoio de diferentes líderes políticos é crucial para a aprovação da proposta. O projeto não apenas ampliará a licença paternidade, mas também trará benefícios significativos para famílias em todo o país.

Notícia feita com informações do portal: gmaisnoticias.com