Piracema 2024: Pesca de Espécies Nativas Proibida no Paraná até 2026 para Preservar a Reprodução
A partir deste sábado, 1º de novembro, a pesca de espécies nativas na bacia hidrográfica do Rio Paraná está oficialmente proibida. A medida marca o início do período de defeso da Piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido pela Portaria IAT 377/2022. A fiscalização rigorosa será conduzida pelo Instituto Água e Terra (IAT), com o suporte do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), visando garantir o cumprimento da lei.
O principal objetivo da Piracema é assegurar a reprodução natural dos peixes na bacia do Rio Paraná. A proibição abrange o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais corpos d’água da região. Entre as espécies protegidas durante este período crucial estão o dourado, bagre, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
Durante o período de defeso, a pesca, o transporte e a comercialização de espécies nativas são estritamente proibidos. Além disso, o uso de equipamentos de pesca como redes, tarrafas e anzóis, destinados à captura dessas espécies, também está vedado. A medida visa garantir que os peixes possam se reproduzir sem interferências, contribuindo para a manutenção da biodiversidade aquática.
Entretanto, a proibição não se estende a peixes exóticos ou híbridos, como a tilápia, carpa, tucunaré, bagre-africano e black-bass. Uma exceção importante é o piauçu, cuja pesca permanece proibida durante toda a Piracema, em razão da necessidade de preservação da espécie. Essa diferenciação busca equilibrar a proteção das espécies nativas com a pesca de outras variedades.
No último período de defeso (2024-2025), a fiscalização resultou na lavratura de 40 Autos de Infração Ambiental, com multas que totalizaram R$ 127,4 mil. Além disso, foram apreendidos 44 kg de peixe e diversos equipamentos de pesca. O IAT enfatiza que as punições previstas pela legislação ambiental são severas para quem descumprir as normas. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181 (Disque Denúncia).
As penalidades para quem for pego pescando ilegalmente durante a Piracema incluem multa de R$ 1.200 por pescador, além de R$ 20 por quilo de peixe pescado ilegalmente. Os peixes e materiais de pesca também serão apreendidos, com uma multa adicional de R$ 100 por apetrecho. Em casos mais graves, as embarcações utilizadas na infração podem ser apreendidas e o infrator pode ser encaminhado ao Ministério Público por crime ambiental. “As punições são severas para garantir a proteção das espécies,” afirma o IAT.
Fonte: http://www.portaldouglas.com.br
