Audiência pública discute fundo de igualdade racial
Evento aborda a PEC da Reparação e suas implicações para a população negra
No dia 5 de novembro, Curitiba recebe audiência pública sobre a PEC da Reparação, que visa criar o Fundo Nacional de Igualdade Racial.
Em Curitiba, no dia 5 de novembro, às 14h, será realizada uma audiência pública para discutir a PEC da Reparação, coordenada pelo deputado estadual Renato Freitas (PT) e a vereadora Giorgia Prates (PT). O evento ocorrerá no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Objetivos da PEC da Reparação
A proposta da PEC 27/2024 visa a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Este fundo pretende garantir a inclusão da população negra, financiando iniciativas culturais, sociais e econômicas que busquem reparar desigualdades históricas. Os recursos virão de diversas fontes, incluindo doações privadas e indenizações de empresas ligadas ao trabalho escravo.
Importância do fundo
Para o deputado Renato Freitas, a aprovação da PEC é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate às desigualdades. “Os quase 400 anos de escravização do nosso povo no Brasil se refletem até os dias de hoje no preconceito e no cerceamento de oportunidades. Tantos anos de desumanização exigem políticas contundentes para que o país pague a dívida que acumula com a população negra”, ressaltou.
Participação e transmissão
A audiência contará com a presença de entidades e militantes do movimento negro, sendo aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Alep.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
