Reunião da CNA aborda regulamentação de bioinsumos
Discussões sobre a Lei nº 15.070/2024 e simplificação de processos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil discute a regulamentação da Lei de Bioinsumos, abordando aspectos técnicos e simplificação de cadastros.
Na quinta-feira (18), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024). O encontro teve como objetivo discutir contribuições sobre a regulamentação em parceria com as federações de agricultura e pecuária estaduais.
Principais pontos discutidos
Os principais tópicos abordados incluem a definição dos casos em que será necessário o acompanhamento de um responsável técnico na produção de bioinsumos e a proposta de simplificação do cadastro das unidades de multiplicação para uso próprio. A CNA argumenta que a presença de agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos deve ser permitida, desde que devidamente habilitados em seus conselhos de classe.
Simplificação do cadastro
A entidade sugere que a exigência de cadastro seja facilitada, especialmente para processos biológicos básicos, como compostagem e silagem, defendendo a isenção de cadastro nessas situações.
Considerações finais
A assessora técnica Letícia Fonseca afirmou que as considerações do Grupo de Trabalho irão compor o posicionamento da Confederação que será enviado ao Ministério da Agricultura.
