Sub-registro de Nascimentos no Brasil Atinge Mínima Histórica em 2023, Aponta IBGE
O Brasil celebrou um marco importante em 2023: o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do IBGE, em 2015. A taxa, que mede o número de bebês não registrados dentro do prazo legal, atingiu 1,05%, refletindo um esforço contínuo para garantir a cidadania desde o nascimento. Essa conquista representa um avanço significativo na inclusão social e no acesso a direitos básicos para todos os brasileiros.
Este patamar indica que aproximadamente 26,8 mil nascimentos não foram contabilizados na base de dados do IBGE, coletada por meio dos cartórios de registro civil. Os dados foram revelados no estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos”, divulgado recentemente no Rio de Janeiro. A pesquisa utiliza uma metodologia comparativa entre os dados dos cartórios e os sistemas de informação do Ministério da Saúde.
A tendência de queda no sub-registro de nascimentos é observada desde 2015, com uma breve interrupção em 2020, ano marcado pelo início da pandemia de Covid-19. Em 2015, o índice era de 4,21%, caindo para 2,11% em 2019. Após a alta para 2,59% em 2020, o índice retomou a trajetória de queda, atingindo 2,06% em 2021 e 1,31% em 2022.
De acordo com o estatístico José Eduardo de Oliveira Trindade, do IBGE, essa redução é resultado de uma combinação de fatores, incluindo campanhas de conscientização e a implementação da lei que permite a instalação de cartórios em unidades de saúde. “Muitas unidades de saúde têm também um cartório dentro, na própria unidade de saúde já consegue-se fazer o registro civil do nascido”, explica Trindade, destacando a importância da Lei 13.257/2016, conhecida como o marco legal da primeira infância.
A certidão de nascimento é o primeiro documento de identificação de um cidadão, garantindo o acesso a direitos fundamentais como saúde e educação. A emissão da primeira via é gratuita, conforme previsto na Lei nº 9.534/1997. O estudo do IBGE revela que o sub-registro é mais frequente em partos realizados fora de hospitais e entre mães mais jovens, especialmente aquelas com menos de 15 anos, onde o índice chega a 6,57%.
A análise regional aponta que a região Norte do país apresenta a maior taxa de sub-registro, com 3,73%, mais de três vezes a média nacional. José Eduardo Trindade atribui esse índice elevado a questões estruturais, como a dificuldade de capilaridade dos serviços em áreas remotas. No que diz respeito ao sub-registro de óbitos, a taxa nacional em 2023 foi de 3,55%, com as regiões Norte e Nordeste apresentando os maiores percentuais.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
