INSS Notifica Beneficiários Sobre Descontos Indevidos e Abre Prazo Para Reembolso
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o envio de notificações para aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios. As mensagens, que detalham os valores descontados e as entidades responsáveis, serão encaminhadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, conforme informações da Agência Brasil.
O objetivo da ação é permitir que os beneficiários confirmem ou contestem a autorização para os descontos. A partir de quarta-feira (14), aqueles que negarem a autorização poderão solicitar o ressarcimento dos valores diretamente pelo aplicativo, agilizando o processo de recuperação dos recursos.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a notificação. A medida visa reparar os prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
O INSS alerta que a notificação será enviada unicamente pelo aplicativo Meu INSS. A autarquia reforça que não realizará contatos telefônicos ou envio de SMS e não possui intermediários. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a central de teleatendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a contestação do desconto, o INSS acionará a associação responsável, que terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento e apresentar a documentação comprobatória. A autarquia enfatiza que o beneficiário não precisa apresentar nenhum documento adicional. As associações que não cumprirem o prazo serão acionadas judicialmente, garantindo a proteção dos direitos dos segurados.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
