Após Viagem à Rússia e China, Governo Lula Planeja Pacote de Auxílio com Gás e Energia Gratuitos
Em resposta à crescente pressão inflacionária e em meio a denúncias de fraudes no INSS, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um pacote de medidas para beneficiar a população de baixa renda. A iniciativa, que será apresentada em evento no Palácio do Planalto, visa oferecer gratuidade na conta de luz e subsídio para a compra de gás de cozinha. O anúncio está previsto para ocorrer logo após o retorno do presidente de suas viagens à Rússia e à China.
De acordo com informações apuradas pela Folha de S.Paulo, o governo almeja alcançar cerca de 60 milhões de brasileiros com a isenção da tarifa de energia elétrica. Adicionalmente, o programa “Gás para Todos” tem como meta atender 20 milhões de famílias, aliviando o peso do custo do gás de cozinha no orçamento doméstico.
As medidas já vinham sendo debatidas internamente, mas agora receberão um impulso comunicacional sob a coordenação do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira. O momento estratégico escolhido para o anúncio, após a viagem internacional, busca maximizar o impacto das ações.
Ainda em fase de ajustes, o programa de subsídio ao gás passou por diversas discussões. Inicialmente, cogitou-se a inclusão do benefício no cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada devido ao receio de que o recurso fosse desviado para outros fins. Atualmente, a opção mais provável é a criação de um voucher específico para a compra do produto. “O objetivo é alcançar a meta de atender 20 milhões de famílias assim que o programa estiver plenamente implantado”, informou fonte do governo.
Na última quinta-feira, representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras de gás se reuniram para tratar dos detalhes finais do programa. A indefinição sobre o formato legal persiste: enquanto um projeto de lei tramita sob a relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o Planalto avalia a edição de uma Medida Provisória para acelerar a implementação. A proposta de isenção da conta de luz para famílias vulneráveis faz parte de um plano mais amplo de reestruturação do setor elétrico, também sob análise da Casa Civil e com possível envio ao Congresso via MP.
A isenção de energia deve contemplar inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, comunidades indígenas e quilombolas, moradores de áreas isoladas, além de pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC. Contudo, a medida pode gerar reações negativas entre os demais consumidores, uma vez que o custo da gratuidade será redistribuído entre eles, podendo levar a aumentos nas tarifas nos primeiros anos.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
