MPE-SP Pede Cassação de Janaína Paschoal e Vereadores do PP por Suspeita de Fraude na Cota de Gênero
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) solicitou a cassação dos mandatos da vereadora Janaína Paschoal (PP) e de outros membros do partido eleitos nas últimas eleições municipais. A alegação é de fraude à cota de gênero, com a suposta utilização de candidaturas femininas ‘laranjas’. A ação foi movida pelo Solidariedade, Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) e o vereador Paulo Frange (MDB).
O MPE-SP aponta que, dos 37 candidatos lançados pelo Progressistas à Câmara Municipal, 13 eram mulheres. No entanto, a promotoria suspeita que pelo menos cinco dessas candidaturas femininas foram utilizadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei, sem real intenção de fazer campanha ou buscar votos.
De acordo com o Ministério Público, candidatas como Alzira Cândida de Souza, Doraci Pereira Chaves, Eliene Siqueira Ribeiro, Gilmara Vanzo Cristão e Renata Del Bianco Raiser apresentaram votações inexpressivas e ausência de movimentação financeira de campanha. O caso de Renata Del Bianco, atriz e apresentadora, é citado como emblemático, com apenas 121 votos apesar de sua forte presença nas redes sociais.
Em resposta, o Progressistas se manifestou por meio de nota, expressando confiança na improcedência da ação. O partido argumenta que as defesas apresentadas demonstram a ausência de irregularidades e questiona o argumento de que candidaturas com mais de 100 votos seriam consideradas ‘laranjas’, citando um candidato do sexo masculino com apenas oito votos.
Janaína Paschoal também se defendeu, criticando a iniciativa do MPE-SP. “Em nome da proteção das mulheres, o MPE quer derrubar uma bancada formada por uma mulher, por um vereador reeleito – que teve seu trabalho, portanto, aprovado pela população – e por dois vereadores que tiveram mais votos que o necessário para fazer a própria cadeira”, afirmou a vereadora. Ela questionou ainda a representatividade dos substitutos em caso de cassação e defendeu a participação das candidatas em atos de campanha.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
